Durante os últimos anos nos Estados Unidos e no Canadá abriram vários dispensários de cannabis e inclusive clubes sociais de canábis. O mesmo sucede na Espanha, onde cada vez mais se podem encontrar associações canábicas, também designadas por clubes canábicos. Para entender o que é são e como funcionam estes cannabis clubs, neste artigo terás toda a informação relevante sobre este tema.
O que é uma associação canábica?
Uma associação canábica é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que se constitui para fornecer um espaço de autoconsumo de cannabis entre os seus membros num ambiente privado. Estas associações surgem como uma resposta à demanda por espaços seguros e controlados para o uso responsável e partilhado desta substância.
Em Portugal não temos conhecimento de cannabis clubs, no entanto, em países como Espanha, as associações canábicas operam sob um conjunto de diretrizes legais que estabelecem como estas devem funcionar.
Por outras palavras, trata-se de um estabelecimento onde a marijuana é distribuída e consumida de forma sobretudo recreativa. Nestes locais, é possível adquirir uma grande variedade de sementes de marijuana, tinturas, flores de CBD, haxixe CBD, cremes e até mesmo diferentes receitas preparadas com a planta.
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Neles, os sócios podem adquirir cannabis e consumi-la num ambiente privado, desde que sejam maiores de idade e, em muitos casos, maiores de 21 anos. Estas associações trabalham sem fins lucrativos, o que significa que todo o dinheiro arrecadado é utilizado para melhorar e manter a associação.
Como funciona um clube de cannabis?
As associações canábicas são organizadas para garantir um funcionamento interno regulamentado, com base numa filiação e um conjunto de regras bem estabelecidas.
Requisitos para filiação
Para se tornar membro de uma associação canábica, os interessados devem garantir uma série de requisitos, incluindo:
- Em primeiro lugar, é comum que apenas pessoas maiores de idade sejam admitidas, muitas vezes exigindo-se que sejam maiores de 21 anos.
- Normalmente, trata-se de consumidores habituais de marijuana, seja de forma recreativa ou medicinal.
- Frequentemente, é realizado um processo de inscrição, no qual geralmente se é apresentado por um sócio da associação, com o objetivo de garantir que não se pretende revender o que é fornecido.
- Tudo isso, seguido de uma entrevista pessoal para garantir a adequação do candidato.
- Posteriormente, é necessário pagar uma taxa anual ou mensal, que varia dependendo da estrutura específica da associação. Para isso, será necessário o documento de identificação da pessoa.
- Espera-se que os membros cumpram as leis locais e os regulamentos internos da associação, incluindo aqueles relacionados à discrição e ao consumo responsável.
- Em alguns casos, pode-se exigir que se seja residente de uma determinada cidade ou comunidade, para evitar o turismo de cannabis. Da mesma forma, pode-se exigir um certificado médico no caso de consumidores terapêuticos.
Funções e responsabilidades dos membros
Num clube de cannabis, o pessoal geralmente é composto por vários papéis-chave que garantem o seu funcionamento eficaz. Estes incluem os sócios fundadores e membros da diretoria, que tomam decisões estratégicas e administrativas. Além disso, pode haver diferentes responsabilidades atribuídas a outros membros, como coordenadores de eventos, responsáveis pelo inventário e pessoal de atendimento ao cliente. O cumprimento das responsabilidades de cada papel é vital para a manutenção de um ambiente seguro e regulamentado dentro da associação.
A gestão destas associações inclui a escolha de uma diretoria, geralmente composta por um presidente, um tesoureiro e um secretário, e a realização de assembleias periódicas, onde são tomadas decisões importantes sobre a operação do clube. É fundamental que a entidade mantenha transparência no seu funcionamento, garantindo que as suas práticas não violem as leis locais sobre a posse e consumo de cannabis.
Legalidade e regulação dos cannabis clubs
A legalidade das associações canábicas baseia-se na distinção entre o domínio público e privado. Enquanto o consumo e o cultivo de marijuana ao ar livre são proibidos, na Espanha, essas atividades são permitidas dentro da privacidade e para uso pessoal dos sócios. No entanto, a regulamentação varia de acordo com a comunidade autónoma, sendo crucial que as associações adiram às normativas locais e nacionais.
Além disso, muitos sócios costumam utilizar estas plantas para fins terapêuticos ou recreativos, portanto, não é considerado crime. Na verdade, o Tribunal Supremo ratificou que estes estabelecimentos são legais desde que os clubes de canábis cumpram as seguintes diretrizes:
- Assim como todas as outras associações, devem ter estatutos, ata de constituição e registro correspondente na autonomia.
- Os sócios fundadores não podem ter antecedentes criminais, o que será comprovado com o certificado oficial correspondente e atualizado.
- Eles devem cumprir com os horários, os requisitos de saúde e as condições de iluminação e isolamento acústico de seus locais.
- Cumprir a regulamentação local ou de cada Comunidade Autónoma.
- Por fim, será necessário verificar o que está estabelecido nos estatutos da Comunidade de Proprietários se o local estiver situado num edifício cujo regime seja afetado pela Lei de Propriedade Horizontal.
Quantas associações canábicas existem na Espanha?
Segundo o Plano Nacional de Drogas, há mais de 1.400 associações canábicas em toda a Espanha. Muitas delas concentram-se no norte, principalmente na Catalunha, onde se estima que hajam mais de 500 associações em toda a comunidade, incluindo os seis melhores cannabis clubs em Barcelona. Também há uma grande concentração de clubes de canábis no País Basco.
Para fazer parte de um clube canábico na tua cidade, basta informar-se e agendar uma entrevista com algum desses clubes sociais de canábis.
