É possível fumar vape no comboio? 

O uso do vape em Espanha é uma tendência que continua a crescer. Embora, em termos gerais, o vape ainda não seja tão comum quanto o tabaco, entre os mais jovens o vaping está a ganhar cada vez mais popularidade. No entanto, este tipo de cigarro eletrónico ainda é relativamente novo, pelo que existem muitas dúvidas quanto às regulamentações sobre o seu uso em espaços públicos. Onde se pode fumar vape e onde não? Estão previstas futuras normas mais rígidas? Contamos tudo a seguir. 

O que é um vape

Os vapes, ou cigarros eletrônicos, são dispositivos que funcionam com uma bateria que aquece uma substância chamada e-liquid, transformando-a em vapor, que é inalado pelo utilizador. Ao contrário do cigarro tradicional, que queima as folhas de tabaco e produz fumo, o vape apenas gera vapor. 

Quando chegaram ao mercado, a regulamentação sobre a utilização deste dispositivo focava-se nos espaços onde era permitido e proibido vaporizar. Além disso, foram estabelecidas normas para os e-líquidos e diferentes acessórios para os vapes. A lei tem sido atualizada para abranger mais aspectos relacionados com estes dispositivos, como a sua comercialização, publicidade e controlo de qualidade. 

Regulamentação sobre os líquidos para vaping

A legislação sobre os vapes abrange diferentes aspectos, como, por exemplo, os líquidos que podem ser utilizados para vaping. De acordo com a lei, os e-líquidos que contenham nicotina devem ser vendidos em embalagens de 10 ml se forem recarregáveis, e de 2 ml se não forem recarregáveis. Além disso, é proibido que contenham qualquer tipo de vitamina ou aditivo extra.

Líquidos com CBD

No que diz respeito aos e-líquidos com CBD, a legislação é bastante restritiva, apesar de o CBD não estar classificado como uma substância psicotrópica.  

Os produtos com CBD devem cumprir normas rigorosas de qualidade, rotulagem e rastreabilidade. O seu teor de THC não deve ultrapassar 0,2%. No entanto, não é permitido promovê-los como aptos para consumo humano (oral ou inalado), uma vez que não foram registados como suplementos alimentares nem autorizados por organismos como a Agência Espanhola de Segurança Alimentar (AESAN). Assim, embora seja possível encontrar e-líquidos com CBD no mercado espanhol, estes são geralmente rotulados como produtos não consumíveis devido à falta de regulamentação específica.

[ppgbo products=”7749,7397,7770″ ]

Onde é proibido fumar vape

O vaping não tem tantas restrições quanto fumar tabaco, mas também não é permitido em todos os locais. Estes são os lugares onde é estritamente proibido:

• Os centros e dependências das Administrações públicas e entidades de direito público.
• Os centros, serviços e estabelecimentos de saúde. Também é proibido em espaços ao ar livre ou cobertos dentro dos seus recintos (por exemplo, no estacionamento de um hospital).
• Nos centros educativos, exceto nos espaços ao ar livre das universidades e dos centros exclusivamente dedicados à formação de adultos, desde que não sejam acessos imediatos aos edifícios nem passeios circundantes.
• Em Espanha, também não é permitido vaporizar nos transportes públicos, de acordo com a Lei 42/2010, seja em transportes urbanos e interurbanos, ferroviários, marítimos ou em aeronaves de companhias aéreas espanholas ou voos partilhados com companhias estrangeiras. 
• Nos recintos de parques infantis e áreas de lazer para crianças.

Onde é permitido vaporizar

Muitos estabelecimentos e locais têm avisos explícitos sobre esta proibição, mas nem todos.

¿Puedo fumar vape en un bar?

 É aconselhável consultar o pessoal antes de começar a utilizar um cigarro eletrónico. Atualmente, a vaporização não é proibida em espaços fechados, como acontece com o tabaco, mas fica ao critério e à política da empresa autorizá-la ou não. Em geral, não há problemas com o uso de vaporizadores em terraços exteriores. 

Posso fumar com vaporizador num clube noturno?

A lei também não proíbe a utilização de vaporizadores nos clubes noturnos. De facto, alguns locais têm narguilés à disposição dos seus clientes. Mas, mais uma vez, é aconselhável verificar a política do estabelecimento em causa. 

E em outros locais públicos? 

Em locais como cinemas e centros comerciais, também não existe uma proibição legal específica para o vaping, mas cabe aos estabelecimentos comerciais decidir se permitem ou não a utilização destes dispositivos. Se não houver um sinal a proibir a utilização de vaporizadores, não há infração à lei.

Atualização da regulamentação

Além de saber onde se pode fumar vape e onde não, também é interessante estar a par das mudanças que foram implementadas em 2024 após a atualização da legislação sobre os cigarros eletrónicos em Espanha. 

Proibição da venda de vapes a menores

Com o objetivo de proteger a saúde pública dos mais jovens, a venda a menores de idade é proibida. Também foram estabelecidas restrições à promoção destes produtos, sendo proibida a publicidade enganosa que possa atrair menores. 

Controles de qualidade mais rigorosos

Foram reforçados os controlos de qualidade e segurança de todos os produtos relacionados com o vaping, pelo que os fabricantes terão de se adaptar a regulamentações mais exigentes na produção e distribuição destes produtos.

Adeus aos vapes descartáveis

 Outra questão é a dos vapes descartáveis, um tipo de dispositivo que já está a ser proibido em alguns países europeus, como a França, devido ao impacto ambiental que representa. É apenas uma questão de tempo até que desapareçam também em Espanha.