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O HHC é legal em Portugal em 2025?

O hexahidrocanabinol (HHC) tem gerado muita discussão no panorama canábico europeu. Com efeitos semelhantes ao THC, muitos viam esta substância como a nova “alternativa legal”. Mas será que o HHC é mesmo legal em Portugal? Na Growbarato.net explicamos de forma clara qual é a situação legal do HHC em 2025.

Definição de HHC

O HHC (hexahidrocanabinol) é um canabinoide sintético que pode ser encontrado na planta de cannabis em concentrações muito reduzidas. Trata-se de uma forma de THC — o principal composto psicoativo do cannabis — com uma estrutura química ligeiramente diferente. O HHC disponível no mercado é quase sempre produzido em laboratório, através de um processo chamado hidrogenação, que consiste em adicionar hidrogénio ao CBD (e, nalguns casos, ao THC).

Quimicamente, o HHC é muito semelhante ao Delta-9 THC, mas a hidrogenação altera ligeiramente a sua potência e o modo como interage com o sistema endocanabinoide. Por isso, muitos descrevem os seus efeitos como intermédios: nem tão suaves como os do CBD, nem tão intensos como os do THC.

O HHC é legal em Portugal?

O Infarmed anunciou em setembro de 2023 a proibição do HHC em território nacional, considerando-o uma substância psicoativa não autorizada. Desde então, o HHC passou a integrar a lista de substâncias controladas, o que significa que é ilegal fabricar, vender, adquirir ou possuir produtos com HHC em Portugal.

Antes da proibição: a zona cinzenta do HHC

Durante algum tempo, antes da proibição oficial, o HHC circulava numa zona cinzenta legal em Portugal. Como não estava incluído nas listas de substâncias fiscalizadas, a sua comercialização era possível e muitos estabelecimentos vendiam produtos com HHC sem enfrentar grandes restrições legais.

Foi por isso que muitos consumidores o apelidaram de “THC legal”. Apresentava-se como uma alternativa com efeitos psicoativos semelhantes, mas sem as limitações legais do cannabis tradicional.

HHC vs. THC vs. CBD: quais são as diferenças segundo a lei portuguesa?

Ao contrário do CBD, que continua a ser legal em Portugal desde que contenha níveis muito baixos de THC (<0,2%), o HHC foi alvo de preocupação por apresentar semelhanças com o THC. Enquanto o CBD não altera a perceção, o HHC produz efeitos psicoativos, o que levou à sua classificação como substância potencialmente perigosa para a saúde pública.

Esta semelhança com o THC — substância ilegal em Portugal salvo para fins medicinais rigorosamente controlados — foi um dos principais argumentos usados pelas autoridades para proibir o HHC em 2023.

Além disso, a escassez de estudos científicos a médio e longo prazo sobre a segurança do HHC motivou a aplicação do princípio da precaução por parte do Infarmed, resultando na proibição da sua venda, posse e consumo.

CaracterísticaHHCTHCCBD
Situação legal (2025)Proibido (desde 2023 em Portugal)Ilegal (salvo uso medicinal autorizado)Legal (se contiver <0,2% THC)
Efeitos psicoativosSim, semelhantes ao THCSim, principal composto psicoativoNão, não altera a perceção
Semelhança com o THCMuito semelhante (estrutura química parecida)Estrutura distinta, efeitos opostos em certos casos
Riscos legaisRisco para a saúde pública e ausência de estudos científicosUso restrito e controladoNenhum, desde que cumpra os níveis legais de THC
Utilização legal principalNenhuma (proibido)Uso médico sob prescrição e supervisãoBem-estar, cosméticos, suplementos
Estudos científicos sobre segurançaMuito limitadosRelativamente amplos, mas com restrições legaisExtensos e em desenvolvimento contínuo

Porque é que o HHC foi proibido em Portugal?

Estes foram os principais motivos que levaram à proibição do HHC em Portugal:

  • Preocupações com a saúde pública: apesar de não existirem estudos específicos em Portugal, a nível internacional foram reportados efeitos adversos do HHC.
  • Alinhamento com outros países europeus: vários Estados-membros da UE já tinham proibido esta substância.
  • Ausência de estudos de segurança: ainda não se conhecem bem os efeitos a longo prazo do HHC.

Alternativas legais ao HHC e THC em Portugal

Com a proibição em vigor desde 2023, é natural que muitos consumidores se perguntem: que alternativas legais existem atualmente? Felizmente, ainda há opções viáveis dentro do enquadramento legal português:

O CBD

O CBD tornou-se a principal alternativa legal ao THC em Portugal. Ao contrário do THC e do HHC (agora proibido), o CBD não tem efeitos psicoativos, ou seja, não provoca alterações na perceção nem gera o “efeito high” associado ao consumo recreativo de cannabis.

Terpenos

Apesar de não serem canabinóides, os terpenos são compostos aromáticos presentes na cannabis e noutras plantas. São responsáveis pelo aroma e sabor das variedades e acredita-se que também tenham efeitos terapêuticos, sem provocar alterações de consciência.

Cannabis Medicinal: um caminho regulado (com THC)

Em Portugal existe um quadro legal para o uso medicinal da cannabis, mas o acesso é limitado, sujeito a prescrição médica e regulamentação rigorosa, destinado apenas a certas patologias específicas.

Cannabis Medicinal legal Portugal

E você? O que pensa sobre esta nova regulamentação? Acredita que vai impactar o mercado da cannabis legal em Portugal? Partilhe a sua opinião connosco nos comentários!

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a legalidade do HHC em Portugal

Porque é que o HHC era considerado uma “zona cinzenta” legal antes da proibição?

Antes da sua proibição em 2023, o HHC não constava diretamente na lista de substâncias proibidas em Portugal. Isso permitia a sua comercialização de forma ambígua, sendo promovido por muitos como uma alternativa legal ao THC, com efeitos psicoativos semelhantes.

O que acontece com produtos de HHC comprados antes da proibição?

Mesmo que tenham sido adquiridos antes da proibição, a posse de produtos com HHC pode ser considerada ilegal. As autoridades recomendam descartar qualquer produto contendo HHC para evitar sanções legais.

Esta proibição afeta o CBD?

Não. O CBD continua legal em Portugal desde que cumpra os limites legais de THC (< 0,3%). A proibição atual aplica-se apenas ao HHC e outros canabinóides sintéticos semelhantes.

Posso comprar HHC noutro país e trazê-lo para Portugal?

Não. A importação de HHC para Portugal é ilegal, mesmo que tenha sido comprado legalmente noutro país. Está sujeito a apreensão e possíveis penalidades legais.
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Erik Collado Vidal

Con más de 10 años de experiencia en la industria del cannabis, sus experiencias y aprendizaje son la base del éxito de GB The Green Brand.

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